É um conjunto de funcionalidades para permitir o cadastro e execução dos concursos de remoção realizados na Rede de Ensino, bem como a definição de parâmetros e regras que os regem. Também possibilita a mudança da lotação do cargo do Professor de um para outro estabelecimento de ensino, desde que exista vaga disponível no estabelecimento pretendido.

A plataforma permite cadastrar concursos de remoção existentes na Rede de Ensino. Contendo no mínimo:

• Ano de referência;
• Descrição;
• Ato;
• Motivo de lotação;
• Data da lotação;
• Opção de habilitar ou não a escolha de escolas;
• Definição se a vaga ofertada é livre e/ou em substituição;
• Número mínimo e máximo de opções de unidades, se houver.

A plataforma permite informar o período da vaga para os contemplados no concurso.

A plataforma permite calcular a pontuação de tempo de serviço e títulos dos professores que já participaram de concursos anteriores.

A plataforma permite atribuir a pontuação de cada título cadastrado no sistema.

A plataforma permite informar as combinações de situação funcional, cargo e jornada que terão prioridade.

A plataforma permite realizar a equivalência dos cargos cadastrados no concurso de remoção.

A plataforma permite o cadastro do quadro de cargos e vagas disponíveis para cada unidade funcional da Rede de Ensino, discriminando o perfil das vagas (jornada e componente curricular).

A plataforma permite cadastrar os servidores para o concurso de remoção. Contendo no mínimo:

• Pontos de tempo de serviço;
• Pontos de títulos;
• Número de filhos.

A plataforma permite indicar as opções de unidades dos servidores participantes.

A plataforma possibilita recuperar dados pessoais e funcionais dos servidores.

No ato da inscrição, a plataforma permite registrar opções com os perfis das vagas e escolas pretendidas, em ordem decrescente de prioridade.

A plataforma permite identificar professores com cargo base fechado ou com mais de um cargo base aberto.

A plataforma permite classificar os professores inscritos no concurso, gerando a lista de classificação em planilha eletrônica.

A plataforma permite recalcular as pontuações e a classificação dos servidores.

A plataforma permite executar o processo de remoção dos professores, considerando:

• As prioridades de situações funcionais e cargos definidos para o concurso;
• As opções de vagas e escolas definidas pelos professores.

A plataforma trata tanto das vagas já disponíveis em cada escola quanto das vagas liberadas durante o processo, respeitando sempre as prioridades estabelecidas.

A plataforma permite efetivar as remoções e atualizar os quadros de cargos e vagas das unidades funcionais ao término do concurso.

A plataforma permite executar um processo de desfazer remoções, caso seja necessário.

A plataforma permite gerar listas de professores removidos para publicação, em planilha eletrônica.

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