É um conjunto de funcionalidades para permitir o cadastro e execução dos concursos de remoção realizados na Rede de Ensino, bem como a definição de parâmetros e regras que os regem. Também possibilita a mudança da lotação do cargo do Professor de um para outro estabelecimento de ensino, desde que exista vaga disponível no estabelecimento pretendido.
A plataforma permite cadastrar concursos de remoção existentes na Rede de Ensino. Contendo no mínimo:
- Ano de referência;
- Descrição;
- Ato;
- Motivo de lotação;
- Data da lotação;
- Opção de habilitar ou não a escolha de escolas;
- Definição se a vaga ofertada é livre e/ou em substituição;
- Número mínimo e máximo de opções de unidades, se houver.
A plataforma permite informar o período da vaga para os contemplados no concurso.
A plataforma permite calcular a pontuação de tempo de serviço e títulos dos professores que já participaram de concursos anteriores.
A plataforma permite atribuir a pontuação de cada título cadastrado no sistema.
A plataforma permite informar as combinações de situação funcional, cargo e jornada que terão prioridade.
A plataforma permite realizar a equivalência dos cargos cadastrados no concurso de remoção.
A plataforma permite o cadastro do quadro de cargos e vagas disponíveis para cada unidade funcional da Rede de Ensino, discriminando o perfil das vagas (jornada e componente curricular).
A plataforma permite cadastrar os servidores para o concurso de remoção. Contendo no mínimo:
- Pontos de tempo de serviço;
- Pontos de títulos;
- Número de filhos.
A plataforma permite indicar as opções de unidades dos servidores participantes.
A plataforma possibilita recuperar dados pessoais e funcionais dos servidores.
No ato da inscrição, a plataforma permite registrar opções com os perfis das vagas e escolas pretendidas, em ordem decrescente de prioridade.
A plataforma permite identificar professores com cargo base fechado ou com mais de um cargo base aberto.
A plataforma permite classificar os professores inscritos no concurso, gerando a lista de classificação em planilha eletrônica.
A plataforma permite recalcular as pontuações e a classificação dos servidores.
A plataforma permite executar o processo de remoção dos professores, considerando:
- As prioridades de situações funcionais e cargos definidos para o concurso;
- As opções de vagas e escolas definidas pelos professores.
A plataforma trata tanto das vagas já disponíveis em cada escola quanto das vagas liberadas durante o processo, respeitando sempre as prioridades estabelecidas.
A plataforma permite efetivar as remoções e atualizar os quadros de cargos e vagas das unidades funcionais ao término do concurso.
A plataforma permite executar um processo de desfazer remoções, caso seja necessário.
A plataforma permite gerar listas de professores removidos para publicação, em planilha eletrônica.
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